Jose Jardel Astolpho
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE JARDEL ASTOLPHO
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 28/02/2020 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2020 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.080.686/ESAgravanteacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS, CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO, JOSE JARDEL ASTHOLPHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.686/ESPacientedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS na Rcl 51.399/ESRequerentedecisão monocrática de 12/05/2026Advogado: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.982.536/ESAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.524/ESCorréudecisão monocrática de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.124/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS, CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.124/ESRecorrentedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogados: ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS, CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 969.296/ESAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS, CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.296/ESPacientedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.002/ESRequeridodecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.582/ESCorréudecisão monocrática de 13/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.728Corréudecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 178.918 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/02/2020NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALUISIO LUNDGREN CORREA REGISOAB/DF 18.907
- CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIROOAB/ES 16.203
- JOSE JARDEL ASTHOLPHO
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Jose Jardel Astolpho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.