Jose Junior Sobrinho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE JUNIOR SOBRINHO
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 29/04/2025 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2025 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 18/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803921-71.2022.8.18.0167
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0808889-96.2024.8.18.0031 Embargante: Estado do Piauacórdão de 11/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808889-96.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0808889-96.2024.8.18.0031 Apelante: Estado do Piaui Apelado: Jose Jacórdão de 22/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808889-96.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 29/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803921-71.2022.8.18.0167
Leis e temas das decisões
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