José Lino dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ LINO DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/06/2022 a 16/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 16/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TRT3 Sem númeroAgravado10ª Turmaacórdão de 16/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010618-75.2020.5.03.0072
- TRT3 Sem númeroAgravado10ª Turmaacórdão de 16/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010618-75.2020.5.03.0072
- TRT3 Sem númeroAgravado10ª Turmaacórdão de 16/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010618-75.2020.5.03.0072
- TRT3 Sem númeroAgravado10ª Turmaacórdão de 16/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010618-75.2020.5.03.0072
- TRT3 Sem númeroAgravado10ª Turmaacórdão de 16/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010618-75.2020.5.03.0072
- STJ RE no AREsp 2.068.693Recorrentedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.236Pacientedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.793Agravantedecisão monocrática de 27/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.068.693Agravanteacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.275.239
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de José Lino dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.