Jose Lopes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LOPES DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 10/01/2025 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2025 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.538.469 ED-AgR/AMInteressadoSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.184.067/AMRecorrentedecisão monocrática de 10/01/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO RODRIGUES MOTTA
- RICARDO RODRIGUES MOTTAOAB/SP 205.329
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12703/20121
- art. 1-F Lei 11960/20091
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- art. 85 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de Jose Lopes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.