Jose Luis da Costa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 26/04/2023 a 22/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/04/2023 a 22/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Rcl 69.316 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogados: JULIANA MIGUEL ZERBINI, FERNANDO PIRES ABRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.067.698/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: WILSON MIGUEL, FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 2.067.698/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogados: JULIANA MIGUEL ZERBINI, FERNANDO PIRES ABRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.067.698/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.067.698Recorrentedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.067.698/SPAgravantedecisão monocrática de 26/04/2023ConcedidoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.