Jose Luis dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 08/04/2002 a 02/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/04/2002 a 02/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 256.272 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: AUGUSTO CÉSAR MACEDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.191.876/SPAgravanteacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: AUGUSTO CESAR SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.191.876/SPEmbargantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogado: AUGUSTO CESAR SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.191.876/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/04/2025ParcialAdvogado: AUGUSTO CESAR SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.239.705/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: VICENTE PIMENTEL, ALINE MARTINS PIMENTEL, ADVOCACIA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.239.705Agravantedecisão monocrática de 16/02/2023Não conhecidoAdvogados: VICENTE PIMENTEL, ALINE MARTINS PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.119.846Interessadodecisão monocrática de 01/09/2022ConcedidoAdvogado: CAROLINA CRISTINA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 412.430/SPRecorridodecisão monocrática de 08/04/2002Advogado: LAURA REGINA RANDODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.