José Luiz Bonfitto
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ LUIZ BONFITTO
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 19/10/2021 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.295.721/MGAgravantedecisão monocrática de 16/09/2026Advogados: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA, HERMES VILCHEZ GUERRERO, MIGUEL KATZ ZAGURY FRAGELLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.246.396/MGCorréudecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 645.491/MGRecorridodecisão monocrática de 01/12/2025Advogados: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN, ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA, GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.020.225/MGAgravadoacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN, ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA, MIGUEL KATZ ZAGURY FRAGELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.225/MGPacientedecisão monocrática de 25/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.520/MGCorréudecisão monocrática de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.201/MGPacientedecisão monocrática de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.699/MGCorréudecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 645.753/MGCorréudecisão monocrática de 11/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.313.494 ED/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 16/05/2022ProvidoAdvogados: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN, ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA, ANA CLARA DA COSTA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.313.494 Extn/MGRequerentePrimeira Turmaacórdão de 16/05/2022Não conhecidoAdvogados: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN, ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA, ANA CLARA DA COSTA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.417Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.520.777Corréudecisão monocrática de 19/10/2021NegadoAdvogado: TEREZINHA DE JESUS CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZAOAB/SP 317.282
- HERMES VILCHEZ GUERREROOAB/MG 49.378
- MIGUEL KATZ ZAGURY FRAGELLIOAB/SP 469.793
- ODEL MIKAEL JEAN ANTUNOAB/SP 172.515
- GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAUOAB/SP 328.964
- ANA CLARA DA COSTA SANTOSOAB/DF 64.788
- ODEL MIKAEL JEAN ANTUN
- ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA
- ANA CLARA DA COSTA SANTOS
- GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU
- TEREZINHA DE JESUS CARVALHOOAB/MG 60.954
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 14 Lei 9434/19975
- art. 121 CP3
- art. 492 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 117 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de José Luiz Bonfitto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.