Jose Luiz de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ DE SOUSA
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 13/06/2025 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2025 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000227-19.2025.8.06.0066
- TJCE Sem númeroRecorrenteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Thiago Bezerra Tenório da Silva (oab: 36631/ce) - Ministério Pacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200225-27.2024.8.06.0301
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200225-27.2024.8.06.0301
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Administrativo. Recurso de Apelação Em Ação Ordinária. Servidor Públicacórdão de 13/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000971-73.2005.8.06.0096
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP2
- art. 413 CPP2
- art. 1 CF1
- art. 127 Lei 8112/19901
- art. 134 Lei 8112/19901
- art. 14 Lei 12016/20191
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Jose Luiz de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.