Jose Luiz Flaminio
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ FLAMINIO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/12/2022 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteacórdão de 02/10/2026ProvidoAdvogado: Luís Augusto Carvalho dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811373-16.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2026ParcialAdvogado: Adriano Gomes PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417882-43.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.891.391/MSAgravadodecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: Adriano Gomes PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417882-43.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: Adriano Gomes PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417882-43.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoacórdão de 09/02/2024NegadoAdvogados: Leonardo Saad Costa, Leonardo Avelino Duarte, Luiz Eduardo ParreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015573-64.2006.8.12.0000
- STJ AREsp 2.184.391/MSAgravantedecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luís Augusto Carvalho dos SantosOAB/MS 24.449
- Adriano Gomes PereiraOAB/MS 20.002
- Leonardo Saad CostaOAB/MS 9.717
- Leonardo Avelino DuarteOAB/MS 7.675
- Luiz Eduardo ParreiraOAB/MS 10.927
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 14 Lei 12016/20092
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1 Lei 5021/19661
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jose Luiz Flaminio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.