Jose Luiz Vieira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ VIEIRA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 24/10/2014 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2014 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.920/SPCorréudecisão monocrática de 09/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.194/SPCorréudecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.611/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.228/SPPacientedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.333/SPCorréudecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.401/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.051/SPCorréudecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 975.326/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: VANIA COLANZI DE CARVALHO, LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.326/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.708/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.200/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.014.983/SPAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 814.645 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 30/09/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANIA COLANZI DE CARVALHOOAB/SP 415.923
- LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATOOAB/SP 507.184
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 226 CPP2
- art. 29 CP2
- art. 1036 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jose Luiz Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.