José Maia Costa - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ MAIA COSTA - ESPÓLIO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/11/2022 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogado: Tiago Bana FrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000334-82.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026ProvidoAdvogado: Tiago Bana FrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000334-82.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogados: Joseph Georges Sleiman, Dorvil Afonso Vilela NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402653-09.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2025Advogados: Joseph Georges Sleiman, Dorvil Afonso Vilela NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402653-09.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: Tiago Bana Franco, Joseph Georges SleimanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836666-22.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/04/2024ProvidoAdvogado: Dorvil Afonso Vilela NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423626-53.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogados: Dorvil Afonso Vilela Neto, Joseph Georges SleimanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423626-53.2023.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.063.327/MSEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.063.327Agravadoacórdão de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Tiago Bana FrancoOAB/MS 9.454
- Joseph Georges SleimanOAB/MS 3.098
- Dorvil Afonso Vilela NetoOAB/MS 9.666
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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