José Manoel Mateus Sandin
Pessoa que aparece como parte em 124 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ MANOEL MATEUS SANDIN
Em números
124 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/06/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 63 no polo ativo
- 45 no polo passivo
- 16 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 124, com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.076.409Embarganteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: EDSON KOHL JUNIOR, LILIAN SOUSA NAKAO, IÓRON DE LIMA MUGART e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.243.934Agravanteacórdão de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2026NegadoAdvogados: Daniela Stela da Costa, José Walter Andrade Pinto, Danieli da Silva DrumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809221-76.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2026ProvidoAdvogado: Daniela Stela da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804469-61.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2026NegadoAdvogado: Daniela Stela da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807687-97.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogados: Danieli da Silva Drum, Daniela Stela da Costa, José Walter Andrade PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801939-79.2023.8.12.0029
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: Sandra Alves DamascenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411963-05.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.288.914/MSAgravantedecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.288.914/MSAgravantedecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.200.592/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIELA STELA DA COSTA, DANIELI DA SILVA DRUM, JOSE WALTER ANDRADE PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: Danieli da Silva Drum, José Walter de Andrade Pinto, Daniela Stela Freire da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414135-17.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogados: José Walter de Andrade Pinto, Jerônimo Teixeira da Luz Ollé, Fabiane de Oliveira Sanchez Olle e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401031-60.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2026ProvidoAdvogados: Edlaine Naiara Loureiro Valiente, Edson Kohl Junior, Ióron de Lima MugartDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400610-65.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoacórdão de 30/06/2026ProvidoAdvogados: Edlaine Naiara Loureiro Valiente, Edson Kohl Junior, Ióron de Lima MugartDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400610-65.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2026NegadoAdvogados: Daniela Stela da Costa, Juliana de Oliveira Sanchez, Jeronimo Teixeira da Luz Ollé e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808469-07.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2026ProvidoAdvogado: Daniela Stela Freire da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405982-92.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.255.058/MSAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: DANIELA STELA DA COSTA, DANIELI DA SILVA DRUM, JOSE WALTER ANDRADE PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 07/07/2026NegadoAdvogados: José Walter de Andrade Pinto, Danieli da Silva DrumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410197-14.2026.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 3.076.409/MSAgravanteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: EDSON KOHL JUNIOR, LILIAN SOUSA NAKAO, IÓRON DE LIMA MUGART e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: Danieli da Silva Drum, José Walter de Andrade PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410201-51.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.243.934/MSAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.003.105/MSEmbargadoacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.274.768/MSAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogados: Danieli da Silva Drum, José Walter Andrade PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412647-61.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApeladoacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogado: Daniela Stela da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806912-82.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApeladoacórdão de 15/06/2026ParcialAdvogados: Daniela Stela da Costa, Danieli da Silva Drum, José Walter Andrade PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807076-47.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: Daniela Stela da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809411-39.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: Daniela Stela Freire da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405982-92.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.110.919/MSAgravadoacórdão de 21/05/2026ConcedidoAdvogado: DIEGO GATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.915.712/MSRecorrentedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogado: DANIELI DA SILVA DRUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApeladoacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogados: José Walter Andrade Pinto, Danieli da Silva Drum, Daniela Stela da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807364-92.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2026ProvidoAdvogados: José Walter Andrade Pinto, Danieli da Silva Drum, Daniela Stela Freire da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404406-64.2026.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 3.003.105/MSAgravadoacórdão de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.205/MSCorréudecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogado: Daniela Stela da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813546-08.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 09/04/2026ProvidoAdvogados: Daniela Stela Freire da Costa, Danieli da Silva Drum, José Walter de Andrade PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805636-79.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2026ParcialAdvogados: Daniela Stela Freire da Costa, Danieli da Silva Drum, José Walter de Andrade PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419962-43.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: Daniela Stela da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813546-08.2025.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.915.712/MSAgravanteacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: DANIELI DA SILVA DRUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: Daniela Stela Freire da Costa, Danieli da Silva Drum, José Walter de Andrade PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804017-51.2020.8.12.0029
- STJ AgInt no AREsp 2.863.153/MSAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ, FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ, JULIANA DE OLIVEIRA SANCHEZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogados: Daniela Stela Freire da Costa, Danieli da Silva Drum, José Walter de Andrade PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805578-76.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2026ParcialAdvogados: Daniela Stela Freire da Costa, Danieli da Silva Drum, José Walter de Andrade Pinto e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805636-79.2021.8.12.0029
- STJ AREsp 3.076.409/MSAgravantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogados: EDSON KOHL JUNIOR, LILIAN SOUSA NAKAO, SAMUEL MEDEIROS FERNANDES DE ALMEIDA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.051.732/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: SUZANA DE CAMARGO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.110.256/MSAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ, FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ, JULIANA DE OLIVEIRA SANCHEZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/01/2026NegadoAdvogados: Daniela Stela Freire da Costa, Danieli da Silva Drum, José Walter de Andrade PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804017-51.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2025ParcialAdvogados: Daniela Stela da Costa, Jeronimo Teixeira da Luz OlléDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806643-43.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2025ParcialAdvogados: Jeronimo Teixeira da Luz Ollé, Daniela Stela Freire da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806749-05.2020.8.12.0029
- STJ EDcl no AREsp 3.051.732/MSEmbargantedecisão monocrática de 10/12/2025NegadoAdvogado: SUZANA DE CAMARGO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON KOHL JUNIOROAB/MS 15.200
- LILIAN SOUSA NAKAOOAB/SP 343.015
- IÓRON DE LIMA MUGARTOAB/MS 23.737
- SAMUEL MEDEIROS FERNANDES DE ALMEIDAOAB/MS 20.595
- EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTEOAB/MS 21.263
- Daniela Stela da CostaOAB/MS 15.019
- José Walter Andrade PintoOAB/MS 2.462B
- Danieli da Silva DrumOAB/MS 24.680
- Sandra Alves DamascenoOAB/MS 10.254
- JOSE WALTER ANDRADE PINTOOAB/MS 2.462
- Jerônimo Teixeira da Luz OlléOAB/MS 13.333
- Fabiane de Oliveira Sanchez OlleOAB/MS 15.337
- Juliana de Oliveira SanchezOAB/MS 19.983
- DIEGO GATTIOAB/MS 13.846
- SUZANA DE CAMARGO GOMESOAB/MS 16.222
- JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA JÚNIOROAB/MS 19.160
- FELIPE GONÇALVES CALVOSOOAB/MS 24.118
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1022 CPC10
- art. 1021 CPC7
- art. 1030 CPC4
- art. 14 Lei 8078/19904
- art. 85 CPC4
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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