Jose Marcos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARCOS DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/11/2022 a 16/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2022 a 16/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400841-92.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.646.796/MSEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2024Não conhecidoAdvogados: FIDELCINO FERREIRA DE MORAES, JOSÉ CARNAÚBA DE PAIVA, GABRIEL SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.646.796/MSAgravanteacórdão de 18/09/2024Não conhecidoAdvogados: FIDELCINO FERREIRA DE MORAES, JOSÉ CARNAÚBA DE PAIVA, GABRIEL SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/09/2024Advogado: Waldir de Freitas Chaves NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805158-36.2023.8.12.0018
- STJ AREsp 2.646.796/MSAgravantedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoAdvogados: FIDELCINO FERREIRA DE MORAES, JOSÉ CARNAÚBA DE PAIVA, GABRIEL SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: Waldir de Freitas Chaves NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900750-10.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: Waldir de Freitas Chaves NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805158-36.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2024ParcialAdvogado: Waldir de Freitas Chaves NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900750-10.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogado: Waldir de Freitas Chaves NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422282-37.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/11/2023NegadoAdvogados: Fidelcino Ferreira de Moraes, José Carnaúba de Paiva, Gabriel Silva PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800267-49.2022.8.12.0036
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2023ProvidoAdvogados: Fidelcino Ferreira de Moraes, José Carnaúba de Paiva, Gabriel Silva PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800267-49.2022.8.12.0036
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 25/11/2022NegadoAdvogados: Fidelcino Ferreira de Moraes, José Carnaúba de Paiva, Gabriel Silva PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409535-89.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FIDELCINO FERREIRA DE MORAESOAB/MS 5.548
- JOSÉ CARNAÚBA DE PAIVAOAB/MS 22.426
- GABRIEL SILVA PEREIRAOAB/MS 26.789
- Waldir de Freitas Chaves NetoOAB/MS 27.425
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jose Marcos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.