Jose Maria de Paula
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARIA DE PAULA
Em números
5 decisões do STJ, de 14/12/2021 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.048.953/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.033.666/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR, LUCAS VIEIRA BECHUATEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.953/SPPacientedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.666/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.950.546Agravadodecisão monocrática de 14/12/2021Advogado: ELIO EULER BALDASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
- LUCAS VIEIRA BECHUATEOAB/SP 533.819
- ELIO EULER BALDASSOOAB/SP 169.976
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Jose Maria de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.