Jose Massiano Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MASSIANO RIBEIRO
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/04/2022 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2022 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteQuinta Turma. Relator: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Data do Julgamento: 06/02/2024. Data da Publicação: 14/02/20acórdão de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626455-37.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção Criminalacórdão de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626455-37.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626455-37.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravanteSeção Criminalacórdão de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626455-37.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 3.114.062/CEAgravantedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogado: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 08/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623241-38.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623241-38.2025.8.06.0000
- STJ HC 896.859/CECorréudecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.174/CEPacientedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.860/CEPacientedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.421/CECorréudecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.041Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.276Corréudecisão monocrática de 26/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHOOAB/CE 29.442
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP8
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 14 CP5
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 148 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Jose Massiano Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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