Jose Mateus Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MATEUS BARBOSA
Em números
17 decisões do STJ, de 04/03/2022 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.041.534/SPCorréudecisão monocrática de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.084/SPCorréudecisão monocrática de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.020/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.889/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.414/SPCorréudecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.781/SPCorréudecisão monocrática de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.528/SPCorréudecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.359/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.118/SPCorréudecisão monocrática de 07/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.594Pacientedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 739.595/SPRequerentedecisão monocrática de 08/06/2022ConcedidoAdvogado: MARCELO DUTRA BLEYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 739.595/SPRequerentedecisão monocrática de 08/06/2022ConcedidoAdvogado: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 739.594/SPEmbargantedecisão monocrática de 06/06/2022ConcedidoAdvogados: WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, GUILHERME SANTOS VIDOTTO, DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.595/SPCorréudecisão monocrática de 06/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.360Pacientedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.533Corréudecisão monocrática de 07/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.363Corréudecisão monocrática de 04/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO DUTRA BLEYOAB/SP 153.438
- DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVAOAB/SP 376.599
- WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRAOAB/SP 305.099
- GUILHERME SANTOS VIDOTTOOAB/SP 375.667
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Jose Mateus Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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