Jose Miguel da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.508/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogados: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, TALITA MATIAS DOS ANJOS, VIVIANI FRANCO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 78.643/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.510/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, VIVIANI FRANCO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.013/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.842/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/07/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, VIVIANI FRANCO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.095/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.727/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.861/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.448/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.453/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.782/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.087/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.931/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.382/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.892/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.486/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.506/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.802/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.954/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 644.838Impetrantedecisão monocrática de 16/03/2022NegadoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.163Recorrentedecisão monocrática de 11/03/2022NegadoAdvogados: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR ( ), FÁBIO MENEZES ZILIOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.349Impetrantedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, MELISSA DA SIVA AMORIM ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.178Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoAdvogados: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, MELISSA DA SIVA AMORIM ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 641.769/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 24/09/2021Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 230.430/SPAgravadodecisão monocrática de 04/08/1999Não conhecidoAdvogado: CICERO JOSE DA SILVA D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOROAB/SP 237.340
- TALITA MATIAS DOS ANJOSOAB/SP 540.000
- VIVIANI FRANCO PEREIRAOAB/SP 410.071
- FÁBIO MENEZES ZILIOTTIOAB/SP 213.669
- MELISSA DA SIVA AMORIM ALVESOAB/SP 416.124
- CICERO JOSE DA SILVA D E S P A C H O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jose Miguel da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.