José Milton de Abreu

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/06/2024 a 12/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/06/2024 a 12/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.206.979/BARecorridoacórdão de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: CARLA MACIEL BATISTA NEVES, ANTÔNIO NUNES VIRGÍNIO JÚNIOR, MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 15/08/2025ProvidoAdvogados: MANOEL GUIMARAES NUNES, CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000945-87.2023.8.05.0078
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogados: ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR, HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU, CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000450-83.2003.8.05.0078

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.