Jose Milton dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MILTON DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/10/2023 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.136.789/BAInteressadoacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogados: MATHEUS IAN TELLES FREITAS, JACKSON SILVA BARROS LEAL, MAURÍCIO CAMPOS DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.136.789/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogados: MATHEUS IAN TELLES FREITAS, JACKSON SILVA BARROS LEAL, MAURÍCIO CAMPOS DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.248.971/BAAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.789/BAAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: JACKSON SILVA BARROS LEAL, MATHEUS IAN TELLES FREITAS, MAURÍCIO CAMPOS DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.789/BAAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: JACKSON SILVA BARROS LEAL, MATHEUS IAN TELLES FREITAS, MAURÍCIO CAMPOS DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 10/07/2025ParcialAdvogados: JAIANE DE JESUS MELO, ADONIAS ALVES DA CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000132-78.2021.8.05.0127
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001135-86.2022.8.05.0142
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 16/05/2025ParcialAdvogado: FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000573-68.2019.8.05.0082
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 30/10/2023Advogado: EVERALDO GONCALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001411-39.2016.8.05.0139
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS IAN TELLES FREITASOAB/BA 42.822
- JACKSON SILVA BARROS LEALOAB/BA 42.124
- MAURÍCIO CAMPOS DE FARIAOAB/BA 42.833
- JAIANE DE JESUS MELOOAB/BA 56.429
- ADONIAS ALVES DA CONCEICAOOAB/BA 53.174
- FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA
- EVERALDO GONCALVES DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 28-A CPP3
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1021 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 10 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Milton dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.