Jose Moreira do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 26/02/1999 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/1999 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.442.462/SPEmbarganteacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.442.462/SPAgravanteacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.442.462/SPAgravantedecisão monocrática de 24/07/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.045.288/SPAgravanteacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.268.416/SPAgravanteacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.045.288/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/02/2023NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.418/SPReclamantedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.268.416Agravantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 504.844 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/09/2004NegadoAdvogado: NEY SANTOS BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 210.056/SPAgravantedecisão monocrática de 26/02/1999Não conhecidoAdvogados: MARILENE MORELLI DÁRIO, BENEDITO PEREIRA DA SILVA D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
- NEY SANTOS BARROS
- MARILENE MORELLI DÁRIO
- BENEDITO PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
Acompanhe os processos de Jose Moreira do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.