Jose Neto de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE NETO DE CARVALHO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 11/11/2021 a 05/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2021 a 05/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 860.277/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/03/2024NegadoAdvogados: REGINALDO JOSÉ DO PRADO, VINICIUS FONSECA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.277/SPPacientedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.445.278 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/08/2023Advogado: REGINALDO JOSE DO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 819.953/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: REGINALDO JOSÉ DO PRADO, VINICIUS FONSECA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.271.206/SPAgravanteacórdão de 29/06/2023Não conhecidoAdvogado: ROSÂNGELA CONCEIÇÃO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.953/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.502/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.855Pacientedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.011Pacientedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGINALDO JOSÉ DO PRADOOAB/MG 88.557
- VINICIUS FONSECA LIMAOAB/MG 160.978
- REGINALDO JOSE DO PRADO
- ROSÂNGELA CONCEIÇÃO COSTAOAB/SP 108.307
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 118 Lei 7210/19844
- art. 50 Lei 7210/19842
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Jose Neto de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.