Jose Nilton Silva Melo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE NILTON SILVA MELO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 21/12/2023 a 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2023 a 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.529.292 AgR/SEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.108.709/SEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANDRÉ ALEXANDRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.108.709/SEAgravanteacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANDRÉ ALEXANDRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.108.709/SERecorrentedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANDRÉ ALEXANDRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA
- JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVAOAB/RS 7.574
- PIETRO MIORIMOAB/RS 70.897
- ANDRÉ ALEXANDRINIOAB/SE 1.228A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Jose Nilton Silva Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.