Jose Nunes de Lucena
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE NUNES DE LUCENA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 12 publicações do DJEN, de 15/12/2023 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.281.537/DFRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0714522-62.2023.8.07.001857Presidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 20/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0714522-62.2023.8.07.0018DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 01/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2051039Recorrente8ª Turma Cívelacórdão de 30/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0714522-62.2023.8.07.0018Sentença4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 19/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0714522-62.2023.8.07.0018Sentença4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 27/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974974Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1946310Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0714522-62.2023.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 26/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0714522-62.2023.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 14/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1866523Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1839222Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0714522-62.2023.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 06/03/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0714522-62.2023.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 19/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0714522-62.2023.8.07.0018Despacho4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 02/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0714522-62.2023.8.07.0018Despacho4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 02/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0714522-62.2023.8.07.0018Despacho4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 02/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0714522-62.2023.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 15/12/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
Leis e temas das decisões
- art. 100 CF3
- art. 1022 CPC3
- art. 1026 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 3624/20051
- art. 1-D Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Jose Nunes de Lucena
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.