José Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/06/2023 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrenteMutirão - 2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: Ana Carolina Fernandes DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802000-78.2024.8.12.0101
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 05/05/2025Advogado: Vitor Henrique RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823279-32.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: Rafael dos Santos Gomes, Luiz Henrique Fernandes Charão, Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803456-29.2018.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803456-29.2018.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 05/02/2025ParcialAdvogado: Felipe Accioly de FigueiredoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852982-76.2022.8.12.0001
- STJ RMS 73.690/MSRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogado: Felipe Accioly de FigueiredoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825789-86.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Seção Cívelacórdão de 19/03/2024Advogado: Douglas Patrick HammarstromDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417936-43.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009057-27.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2023ProvidoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Iolanda Michelsen PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801658-33.2018.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2023Advogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Iolanda Michelsen PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803457-14.2018.8.12.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ana Carolina Fernandes DiasOAB/MS 28.924B
- Vitor Henrique RosaOAB/MS 11.289
- Rafael dos Santos GomesOAB/MS 28.164
- Luiz Henrique Fernandes CharãoOAB/MS 28.166
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/MS 14.572
- Felipe Accioly de FigueiredoOAB/MS 15.943
- Douglas Patrick HammarstromOAB/MS 20.674
- Iolanda Michelsen PereiraOAB/MS 22.603
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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