José Pessoa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ PESSOA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/03/2022 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.908.277/DFRecorridodecisão monocrática de 04/03/2026Advogados: TATIANE RODRIGUES SOARES, JOSE DE RIBAMAR GOMES BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.015.709/DFRecorridodecisão monocrática de 17/11/2025ConcedidoAdvogados: TATIANE RODRIGUES SOARES, RAQUEL ROCHA VILARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1675189Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631450Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713254-61.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1437086Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713254-61.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1437069Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713266-75.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1411021Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737974-29.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1408632Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737965-67.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANE RODRIGUES SOARESOAB/DF 16.141
- JOSE DE RIBAMAR GOMES BARBOZAOAB/DF 42.678
- RAQUEL ROCHA VILARINHOOAB/DF 44.019
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de José Pessoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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