José Raimundo da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ RAIMUNDO DA ROCHA
Em números
10 decisões de outros tribunais, de 31/08/2022 a 22/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 22/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa: Direito Civil e do Consumidor. Apelações Cíveis. Ação Declaratória Dacórdão de 22/05/2025NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802349-21.2021.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/03/2025ParcialAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802337-07.2021.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/05/2024ParcialAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802290-33.2021.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802340-59.2021.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/11/2023NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802425-45.2021.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802340-59.2021.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2023ParcialAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802331-97.2021.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 02/02/2023NegadoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802346-66.2021.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802446-21.2021.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2022Advogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802288-63.2021.8.10.0076
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/PI 4.344
- Henry Wall Gomes FreitasOAB/MA 10.502
- HENRY WALL GOMES FREITAS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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