José Raimundo Dias
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ RAIMUNDO DIAS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 29/09/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.612.418 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.982.531/MGInteressadoacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, MAYSA EL CORABDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.982.531/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025ProvidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, MAYSA EL CORABDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.982.531/MGInteressadoacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, MAYSA EL CORABDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.982.531/MGInteressadodecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, MAYSA EL CORABDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA
- PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRAOAB/MG 121.434
- MAYSA EL CORABOAB/MG 104.155
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 11 Lei 8249/19921
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 93 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 93 da Constituição Federal353.260
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de José Raimundo Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.