Jose Raphael Duarte Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RAPHAEL DUARTE JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.119.734/SCAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogados: RODOLFO MACEDO DO PRADO, RYCHARDE FARAH, LOUISE BITTENCOURT DE FREITAS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.037.428/SCEmbargantedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoAdvogados: RYCHARDE FARAH, RODOLFO MACEDO DO PRADO, LOUISE BITTENCOURT DE FREITAS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.428/SCPacientedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.838/SCPacientedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.751.917/SCAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: RYCHARDE FARAH, RODOLFO MACEDO DO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.155/SCPacientedecisão monocrática de 20/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO MACEDO DO PRADOOAB/SC 41.647
- RYCHARDE FARAHOAB/SC 10.032
- LOUISE BITTENCOURT DE FREITAS LIMAOAB/SC 75.340A
- LOUISE BITTENCOURT DE FREITAS LIMAOAB/SC 75.340
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 130 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12694/20121
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Jose Raphael Duarte Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.