Jose Ribamar Alves Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RIBAMAR ALVES JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/04/2025 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2025 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809317-28.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogado: EDUARDO MORAES DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0846022-66.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831819-92.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810845-34.2025.8.10.0000
- STJ HC 995.481/MAImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO JOMAR CÂMARA, JOSE RIBAMAR ALVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO MORAES DA CRUZOAB/RJ 159.095
- FRANCISCO JOMAR CÂMARAOAB/MA 2.898
- JOSE RIBAMAR ALVES JUNIOROAB/MA 14.260
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Jose Ribamar Alves Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.