Jose Ribamar Pereira
Pessoa que aparece como parte em 34 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RIBAMAR PEREIRA
Em números
34 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2002 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2002 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 13 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000017-43.2000.8.10.0079
- TJMA Sem númeroReclamanteÓrgão Especialacórdão de 12/02/2014NegadoAdvogado: Fernando Campos de SáDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820230-40.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832844-16.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801249-89.2022.8.10.0207
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800736-76.2023.8.10.0146
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/03/2025ProvidoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801392-78.2022.8.10.0207
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/02/2025ProvidoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801248-07.2022.8.10.0207
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801595-33.2023.8.10.0101
- STJ AREsp 2.751.816/MAAgravadodecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO JOSE DE SANTANA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/09/2024ProvidoAdvogado: THAIRO SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804444-16.2023.8.10.0056
- STJ AREsp 2.736.738/MACorréudecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/08/2024Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800277-49.2022.8.10.0101
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801719-16.2023.8.10.0101
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/08/2024ProvidoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800276-64.2022.8.10.0101
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 09/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000348-35.2018.8.10.0001
- STJ AREsp 2.616.528/MAAgravantedecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoAdvogados: EMERSON SOARES CORDEIRO, JOAO RICARDO COSTA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801249-89.2022.8.10.0207
- TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800737-61.2023.8.10.0146
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 02/05/2017NegadoAdvogado: Paulo José de Santana MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812970-48.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: EMERSON SOARES CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000396-06.2016.8.10.0052
- TJMA Sem númeroEmbargado7ª Câmara Cívelacórdão de 14/11/2023NegadoAdvogado: VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800008-90.2020.8.10.0097
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2023ParcialAdvogado: EDISON LINDOSO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801383-87.2020.8.10.0110
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/06/2023NegadoAdvogado: NOZOR LAURO LOPES DE SOUSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800010-60.2020.8.10.0097
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogado: EMERSON SOARES CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000396-06.2016.8.10.0052
- STJ AREsp 2.312.126Agravantedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogados: EMERSON SOARES CORDEIRO, JOAO RICARDO COSTA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado7ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2023NegadoAdvogado: VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800008-90.2020.8.10.0097
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogado: EMERSON SOARES CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000395-21.2016.8.10.0052
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2022ProvidoAdvogado: EDISON LINDOSO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801383-87.2020.8.10.0110
- TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/06/2022NegadoAdvogado: Victor Marcel Travessos Serejo de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801546-72.2021.8.10.0097
- TJMA Sem númeroPacienteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva. Excesso de Prazoacórdão de 30/05/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804108-20.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 05/05/2022Advogado: Victor Marcel Travessos Serejo de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801546-72.2021.8.10.0097
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 07/04/2022ProvidoAdvogado: Eduardo Oliveira PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001155-92.2015.8.10.0055
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2018NegadoAdvogado: NOZOR LAURO LOPES DE SOUSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800010-60.2020.8.10.0097
- STJ REsp 387.877/MARecorridodecisão monocrática de 14/02/2002Advogado: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVAOAB/MA 14.134
- Fernando Campos de SáOAB/MA 12.901
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/PI 4.344
- TATIANA RODRIGUES COSTAOAB/PI 16.266
- TATIANA RODRIGUES COSTAOAB/MA 24.512
- Tatiana Rodrigues CostaOAB/PI 6.266
- Vanielle Santos SousaOAB/PI 17.904
- PAULO JOSE DE SANTANA MARTINSOAB/MA 17.937
- THAIRO SILVA SOUZAOAB/MA 14.005
- Vanielle Santos SousaOAB/MA 22.466
- EMERSON SOARES CORDEIROOAB/MA 7.686
- JOAO RICARDO COSTA PINHEIROOAB/MA 20.063
- VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSAOAB/MA 9.921
- EDISON LINDOSO SANTOSOAB/MA 13.015
- NOZOR LAURO LOPES DE SOUSA FILHOOAB/MA 904
- Eduardo Oliveira PereiraOAB/MA 9.201
- CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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