Jose Ribamar Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RIBAMAR TEIXEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/08/2018ProvidoAdvogado: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801337-23.2023.8.10.0101
- STJ REsp 2.180.655/MARecorrentedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogados: DANIEL FELIPE RAMOS VALE, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração No Apelação Cívelacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogados: DANIEL FELIPE RAMOS VALE, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810315-37.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/06/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810315-37.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 21/02/2017NegadoAdvogado: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802144-14.2021.8.10.0101
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRAOAB/MA 13.965
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 103 Lei 8078/19901
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jose Ribamar Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.