Jose Ribeiro Dias Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RIBEIRO DIAS FILHO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2024 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2024 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.791/CEPacientedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631915-05.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631915-05.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 959.878/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: ADRIANA VIEIRA DO VALE, JHANSEN THADEU LIBERATO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.878/CEPacientedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.376/CECorréudecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANA VIEIRA DO VALEOAB/CE 28.032
- JHANSEN THADEU LIBERATO ARAUJOOAB/CE 27.372
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 621 CPP2
- art. 647-A CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
Acompanhe os processos de Jose Ribeiro Dias Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.