Jose Ribeiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/02/2023 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2023 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogado: JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002206-17.2021.8.05.0027
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Jose Ribeiro dos Santos Advogado(s): Julio Cesar Araujo Mascarenhas Apelado:acórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002206-17.2021.8.05.0027
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 07/05/2026ProvidoAdvogados: CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO, VITOR DE AZEVEDO CARDOSO, PEDRO BARRETO PAES LOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000969-02.2022.8.05.0127
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 12/05/2026ParcialAdvogados: CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO, VITOR DE AZEVEDO CARDOSO, PEDRO BARRETO PAES LOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000969-02.2022.8.05.0127
- STJ AREsp 3.163.049/BAAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogado: ELIA MARION SOUZA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002831-59.2022.8.05.0110
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 09/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0539027-22.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 13/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001039-80.2024.8.05.0181
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoAdvogados: PEDRO BARRETO PAES LOMES, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO, VITOR DE AZEVEDO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000970-84.2022.8.05.0127
- STJ AREsp 2.556.024/BAAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS, TIAGO ALVES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogados: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, TIAGO ALVES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002092-96.2016.8.05.0110
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 06/02/2023NegadoAdvogados: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, TIAGO ALVES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002092-96.2016.8.05.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS
- CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO
- VITOR DE AZEVEDO CARDOSO
- PEDRO BARRETO PAES LOMES
- ELIA MARION SOUZA DE ARAUJO
- CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO
- MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOSOAB/SP 328.004
- TIAGO ALVES FERREIRAOAB/BA 35.160
- TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR
- MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
- TIAGO ALVES FERREIRA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jose Ribeiro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.