Jose Ricardo Borges da Cruz Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE RICARDO BORGES DA CRUZ SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.660/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE RICARDO BORGES DA CRUZ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.805/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: JOSE RICARDO BORGES DA CRUZ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.769/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoAdvogado: JOSE RICARDO BORGES DA CRUZ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.856/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE RICARDO BORGES DA CRUZ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.537/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: JOSE RICARDO BORGES DA CRUZ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.634Impetrantedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE RICARDO BORGES DA CRUZ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.822/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoAdvogado: JOSE RICARDO BORGES DA CRUZ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE RICARDO BORGES DA CRUZ SANTOSOAB/MG 193.022
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Jose Ricardo Borges da Cruz Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.