Jose Roberto Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO BATISTA DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/01/2022 a 03/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/01/2022 a 03/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.933.227/DFEmbargadoacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.532/DFAgravantedecisão monocrática de 09/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.933.227/DFAgravadoacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.933.227Recorridodecisão monocrática de 16/05/2023ConcedidoAdvogado: LUIZ CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680325RequerenteCâmara Criminalacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.933.227/DFAgravanteacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.239.902/DFAgravantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1640261Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.933.227Recorridodecisão monocrática de 10/08/2022NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436599Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.153Recorrentedecisão monocrática de 08/03/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.153Recorrentedecisão monocrática de 08/03/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397773Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392788Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS MARTINSOAB/DF 13.020
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Jose Roberto Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.