Jose Roberto da Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO DA SILVA SOUZA
Em números
2 decisões do STJ, de 25/11/2022 a 01/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2022 a 01/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.050.993/SPRecorridodecisão monocrática de 01/03/2023ConcedidoAdvogado: ARMANDO DE ALBUQUERQUE FELIZOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.194.352/SPAgravantedecisão monocrática de 25/11/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO BUENO FARIA, RODRIGO DE FREITAS, PEDRO IVO FREITAS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARMANDO DE ALBUQUERQUE FELIZOLAOAB/SP 49.849
- MARCELO BUENO FARIAOAB/SP 185.304
- RODRIGO DE FREITASOAB/SP 184.482
- PEDRO IVO FREITAS DE SOUZAOAB/SP 318.109
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- art. 591 Lei 5869/19731
- art. 649 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Jose Roberto da Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.