José Roberto Rodrigues da Rosa
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
Em números
27 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 03/10/2008 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2008 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419701-44.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410502-95.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411042-46.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: Grace Georges BicharDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0902059-49.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2026ProvidoAdvogado: Grace Georges BicharDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0902059-49.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415718-71.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419669-73.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.043.759/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413520-61.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 26/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403943-59.2025.8.12.0000
- STJ HC 994.432/MSImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.026/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419089-77.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417112-50.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410960-83.2024.8.12.0000
- STJ HC 940.134/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411771-43.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410960-83.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424147-95.2023.8.12.0000
- STJ HC 882.394/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2024Não conhecidoAdvogados: DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.354/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405585-38.2023.8.12.0000
- STJ HC 764.156Impetrantedecisão monocrática de 19/08/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA, JAKSON GOMES YAMASHITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.892/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2021ConcedidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 180.028/MSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.083/MSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2008Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.056/MSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/08/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Grace Georges BicharOAB/MS 13.322
- JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSAOAB/MS 10.163
- DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOROAB/MS 10.026
- JAKSON GOMES YAMASHITAOAB/MS 15.666
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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