Jose Roberto Rosa

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 12/03/2020 a 22/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/03/2020 a 22/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RvCr 6.154/SCRequerentedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogado: DOUGLAS FERNANDO STOFELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.090.720/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoAdvogado: DOUGLAS FERNANDO STOFELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.216.906 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/03/2020NegadoAdvogado: FELLIP STEFFENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.