Jose Roberto Silva Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO SILVA BARBOSA
Em números
30 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/10/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3022985-59.2026.8.06.0000
- STJ AgRg no RHC 239.240/CEAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623968-60.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623968-60.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 06/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623968-60.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623968-60.2026.8.06.0000
- STJ RHC 239.240/CERecorrentedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogado: EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621447-45.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621447-45.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621447-45.2026.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 1.033.797/CEAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: NATALIA GOMES DE SOUZA, EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.111.195/CECorréudecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629003-35.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629003-35.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0040733-94.2022.8.06.0001
- STJ HC 1.033.797/CEPacientedecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Edirlândia Alves Magalhães (oab: 26709/ce)acórdão de 22/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627268-64.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627268-64.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 01/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625445-55.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 25/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625445-55.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0288370-57.2022.8.06.0001
- STJ RHC 211.220/CECorréudecisão monocrática de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200736-34.2022.8.06.0062
- STJ AREsp 2.876.677/CECorréudecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.662/CECorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.518/CEPacientedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.197/CECorréudecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 852.965/CEAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: VANIA GOMES CASTELO BRANCO, EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.965/CEPacientedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.395Corréudecisão monocrática de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESOAB/CE 26.709
- NATALIA GOMES DE SOUZAOAB/CE 39.231
- VANIA GOMES CASTELO BRANCOOAB/CE 38.826
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/201313
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 121 CP6
- art. 157 CPP6
- art. 282 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Roberto Silva Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.