Jose Roberto Teixeira Braga
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 31/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2147121Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2023815Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2005710Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994761Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1978042Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.258/DFRecorridodecisão monocrática de 13/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771752Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 11/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 100 CF3
- art. 1 Lei 5861/19722
- art. 1-D Lei 9494/19972
- art. 1-E Lei 9494/19972
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 489 do Código de Processo Civil416.377
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Jose Roberto Teixeira Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.