José Roberval da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ROBERVAL DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 19/04/2023 a 02/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 02/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 943.624/PEAgravadoacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.624/PEPacientedecisão monocrática de 31/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.588.591/PEInteressadodecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.588.591/PEInteressadodecisão monocrática de 19/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 155 CPP2
- art. 1022 CPC1
- art. 121 CP1
- art. 141 Lei 5869/19731
- art. 154 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de José Roberval da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.