Jose Rodrigues Leao

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 24/01/2025 a 02/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/01/2025 a 02/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804906-10.2023.8.10.0076
TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/02/2014NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804904-40.2023.8.10.0076
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2021NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804904-40.2023.8.10.0076
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/07/2019NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804903-55.2023.8.10.0076
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804906-10.2023.8.10.0076
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/01/2025ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805024-83.2023.8.10.0076

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.