Jose Sandovete dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE SANDOVETE DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2023 a 18/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 18/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.104.596/MSRecorridodecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: CUSTÓDIO E FREITAS, ASSOCIADOS, MATHEUS NUNES CUSTÓDIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: Jayson Fernandes NegriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805917-25.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 02/08/2023NegadoAdvogados: Marcos Custódio de Freitas, Matheus Nunes CustódioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808033-04.2022.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CUSTÓDIO E FREITAS
- ASSOCIADOSOAB/MS 1.893
- MATHEUS NUNES CUSTÓDIOOAB/MS 25.405
- MARCOS CUSTÓDIO DE FREITASOAB/MS 26.315
- Jayson Fernandes NegriOAB/MS 11.397A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Jose Sandovete dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.