Jose Santana Cerqueira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE SANTANA CERQUEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2025 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 78.106/BARecorrentedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS, CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS, MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS, MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO, CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8038241-52.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Joselito Aragão e Outros (9) Advogado(s): Marcelle Menezes Maron Apelado: Estado da Bahiacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0564168-48.2014.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROSOAB/BA 7.735
- CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROSOAB/BA 34.557
- MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS FILHOOAB/BA 37.842
- MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS
- MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO
- CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 110 Lei 7990/20011
- art. 37 CF1
- art. 7 Lei 7145/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
Acompanhe os processos de Jose Santana Cerqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.