José Santos de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 10/02/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: José Santos de Almeida Advogado(s): Tanilson Alves de Sousa Apelado: Ministéacórdão de 21/09/2026ParcialAdvogado: TANILSON ALVES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001739-89.2018.8.05.0057
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: JOSEANE SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001332-67.2021.8.05.0274
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Recorrente: José Santos de Almeida Advogado(s): Tanilson Alves de Sousa Recorrido: Minacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogado: Tanilson Alves De SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001739-89.2018.8.05.0057
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TANILSON ALVES DE SOUSA
- JOSEANE SILVA BARBOSA
- Tanilson Alves De SousaOAB/BA 66.819
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
Acompanhe os processos de José Santos de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.