Jose Seabra Neto
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE SEABRA NETO
Em números
25 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/02/2004 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2004 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 194.626/DFEmbargantedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.626/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963275Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1954247Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.757.992/DFAgravantedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoAdvogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1929344Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 26/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1917876Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1867928Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1867835Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.307/DFRecorridodecisão monocrática de 16/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1819958Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 21/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815113Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 21/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816462Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1812528Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790537Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782679Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1775579Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1753425Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746801Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712352Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1619066Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1420830Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 04/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396640Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0732371-72.2021.8.07.0000
- STJ VISTA nos EREsp 410.403/DFEmbargantedecisão monocrática de 02/08/2004Advogado: GABRIELI CORCINO PIRES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 448.156/DFRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2004Advogado: HÉLIO DE SOUZA RODRIGUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIEL GOMIDE FOINAOAB/DF 22.125
- GABRIELI CORCINO PIRES RIBEIRO
- HÉLIO DE SOUZA RODRIGUES JÚNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Jose Seabra Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.