José Sergio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ SERGIO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 20/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 20/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 975.827/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.888/SPPacientedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.027/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 822.849/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: FLAVIO DE SOUZA BARROS, LUCIENE REGINA PERES ALVES, HERCICLECYA SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.849/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.042.866Agravantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: CLEYTON AKINORI ITO, LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO DE SOUZA BARROSOAB/SP 405.329
- LUCIENE REGINA PERES ALVESOAB/SP 419.446
- HERCICLECYA SANTOS SOUZAOAB/SP 425.683
- CLEYTON AKINORI ITOOAB/SP 332.847
- LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/SP 268.657
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 128 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de José Sergio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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