Jose Silvan de Melo

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 20/09/2023 a 19/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/09/2023 a 19/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no RHC 203.883/MTEmbarganteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: BRUNO ESPINEIRA LEMOS, MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 203.883/MTAgravanteacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: BRUNO ESPINEIRA LEMOS, MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 203.883/MTRecorrentedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO ESPINEIRA LEMOS, MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 834.986/MTEmbarganteacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: LUCAS FIGUEIREDO APRÁ, MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 834.986/MTAgravanteacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 834.986/MTPacientedecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.