Jose Silvestre Gorgulho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE SILVESTRE GORGULHO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 19/07/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/07/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2157138Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0707377-04.2026.8.07.0000Ementa8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 31/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0707377-04.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 09/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.037.040/DFEmbargantedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogado: LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0707377-04.2026.8.07.0000Decisão8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.037.040/DFRecorridodecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoAdvogado: LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 63.151Recorrentedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoAdvogado: FABIO JOSE NUNES SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603284Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436809Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOROAB/DF 29.190
- GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHOOAB/DF 29.145
- BRUNO PEREIRA NASCIMENTOOAB/DF 26.898
- ISAQUE RENAN PORTELA GOMESOAB/DF 11.647
- LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADOOAB/RJ 24.281
- FABIO JOSE NUNES SOUTOOAB/DF 31.507A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8429/19922
- art. 1019 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1-C Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Jose Silvestre Gorgulho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.