José Valderlan dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ VALDERLAN DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 09/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 09/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 934.726/SEPacientedecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.376/SEPacientedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.025Recorrentedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoAdvogados: CLEITON BARBOSA CANDIDO, JORDANA TALITA DE CASTRO, LÍGIA NAYRA GONÇALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEITON BARBOSA CANDIDOOAB/MG 170.579D
- JORDANA TALITA DE CASTROOAB/MG 184.393D
- LÍGIA NAYRA GONÇALVES DOS SANTOSOAB/MG 198.032D
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de José Valderlan dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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